Mandado de segurança. Pronunciamento judicial.

Acórdão em conflito de competência. Adequação. Legitimidade e interesse.

Habeas corpus. Execução penal. Coação ilegal. Excesso de prazo para pronunciamento jurisdicional.

Situação que desafia a correição penal. Extinção em julgamento de mérito.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Negativa de Prestação Jurisdicional.

Indenização por danos morais.

Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista do Ministério Público do Trabalho.

Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Justa causa. Abandono de emprego.

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.

Recurso Especial. Negativa de Prestação Jurisdicional. Inexistência.

RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS. HERDEIRO DA VÍTIMA.

Recurso Especial. Negativa de Prestação Jurisdicional.

RECURSO ESPECIAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INEXISTÊNCIA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS

Julgamento é anulado porque juiz negou prestação jurisdicional

Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Descaracterização.

Tal cláusula afigura-se válida perante o ordenamento jurídico brasileiro, por não vilipendiar direitos inerentes à saúde e à segurança do empregado.

Nulidade do julgado regional por negativa de prestação jurisdicional.

Recurso de revista.

Constitucionalismo do Processo: Princípios Fundamentais Estruturantes da Prestação Jurisdicional

dos litigantes, destinatários da prestação jurisdicional de solução da lide sistematizada na

Embargos de declaração. Aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Esclarecimentos.

A omissão a justificar a oposição de embargos declaratórios somente se caracteriza quando o julgador deixar de pronunciar-se acerca de alegações ventiladas nas razões do recurso.

Embargos de declaração. Alegação de ausência de pronunciamento acerca do art. 2º, 37, XXI, 167 e incs. da CF e art. 244 do CC.

Tratam-se de embargos de declaração opostos pelo Estado do Rio Grande do Norte em face de Acórdão exarado nos presentes autos, às fls. 206/218, que conheceu da apelação interposta, negando-lhe provimento para confirmar a sentença hostilizada em todos os seus termos.

Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional.

Multa.Embargos declaratórios tidos por protelatórios.

TST anula decisão por negativa de prestação jurisdicional

O caso começou quando o bancário, não se conformando com sua transferência da agência do BNB de Fortaleza para a de Quixeramobim, ajuizou ação contra o banco.

Ação civil pública poderá interromper prazo para solicitar direito trabalhista

Projeto evita pronunciamento de decisões judiciais conflitantes

Invalidez: indenização só após pronunciamento do STJ

STJ determinou que fossem suspensos todos os processos relativos à fixação do valor da indenização do seguro DPVAT, nos casos em que a invalidez do beneficiário foi parcial

Serra faz primeiro pronunciamento como futuro governador